Medidas compensatórias são apostas eficientes do município

Experiências

O modelo de compensações para revitalizar a Saldanha Marinho já foi utilizado em outras iniciativas (veja abaixo). Algumas deram resultados positivos; outras, nem tanto. O recurso destinado equivale ao valor de mercado de um terreno a ser doado ao município, com área equivalente a 10% ou 5% da área total do empreendimento, dependendo da modalidade de parcelamento (loteamento, condomínio fechado de lote, condomínio horizontal ou vertical de edificações, desmembramentos, remembramentos, por exemplo).

Fiscalização

Conforme o Poder Executivo, há outras compensações a serem feitas na cidade, mas ainda sem definição de valores. Os objetos a serem executados só serão disponibilizados quando for feita a assinatura dos termos de compromisso. Dessa forma, a prefeitura não irá divulgá-las neste momento.

A fiscalização das obras é acompanhada regularmente pelos fiscais do município. Segundo a prefeitura, os projetos apresentados são validados pelo fiscal designado para a obra, e qualquer vereador, assim como qualquer outra pessoa, pode fiscalizar as obras.

Obras viabilizadas pelo modelo

Capelas Velatórias – As novas capelas, ao fundo do Cemitério Ecumênico, foram finalizadas em 2021. Foi feito um termo de compromisso com a construtora BK, que investiu cerca de R$ 500 mil para a execução da área externa. A construção das capelas também foi possível devido à doação de cerca de R$ 1 milhão do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo

Cemitério Ecumênico Municipal – Contrapartidas no valor de R$ 225 mil, destinados pela Construtora Casa Nova

Calçadão Salvador Isaia – A revitalização do espaço foi o primeiro termo de compromisso feito pela prefeitura a uma empresa utilizando o modelo. A obra recebeu contrapartidas de R$ 525 mil da empresa De Marco e R$ 695 mil da empresa Urbanes Empreendimentos. Mas o formato no espaço não deu muito certo, e o Executivo teve que entrar na jogada e aportar quase R$ 4 milhões de recursos públicos para concluir o Calçadão. A previsão de entrega da obra, depois de mais de três anos, é junho deste ano

Biblioteca Pública Municipal – Inicialmente, a estrutura seria reformada pelo mesmo modelo, em um investimento de R$ 700 mil em contrapartidas de três empreendedores. No entanto, agora, a prefeitura de Santa Maria afirma que a reforma não ocorrerá por meio de contrapartidas. O projeto está em trâmites internos e, segundo a assessoria de comunicação, o processo de licitação deve ser lançado em breve, mas ainda sem nenhum prazo definido

Praça Saldanha Marinho – A revitalização da Praça Saldanha Marinho será viabilizada a partir de uma contrapartida da Construtora Jobim para a prefeitura no valor de R$ 1.267.610,61 por conta do desmembramento de um terreno junto ao Colégio Metodista Centenário, onde a empresa trabalha na reconstrução de um prédio. Os estudos para a elaboração do projeto da nova Praça, localizada no Centro, foram feitos pelo Burle Marx Escritório de Paisagismo, renomada empresa da América Latina que foi responsável pelo paisagismo de grandes obras no mundo, entre elas, o Calçadão de Copacabana